ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Trabalhista
Análise de práticas ilegais das empresas para obter o direito do trabalhador com segurança e celeridade.
Ajuizamento de ações visando direito de FGTS, férias, 13º salário, acúmulo e/ou desvio de função, reversão de justa causa, rescisão indireta, dentre outros direitos trabalhistas ignorados.
Direito Previdenciário
Atuação com a finalidade de obtenção de benefícios, revisão de valores, planejamento previdenciário e outras atividades.
Prática jurídica perante o INSS e/ou Justiça Federal para o reconhecimento de benefícios previdenciários como pensão por morte, aposentadoria, benefícios por incapacidade, LOAS, revisão de benefícios, reativação de benefícios cancelados, planejamento previdenciário, entre outros serviços.
Compliance Trabalhista
(para empresas)
Assistência jurídica preventiva e contenciosa com o objetivo de reduzir o passivo trabalhista de seu negócio.
Entenda as medidas de prevenção de práticas empresarias equivocadas, criação e adequação de regulamento interno e práticas do cotidiano de sua empresa, adoção de técnicas de defesa para a redução de número de processos e das condenações judiciais.
Direito do Consumidor
Assistência jurídica e ajuizamento de ação para reparar os mais diversos problemas sofridos pelo consumidor.
Atuação em processo de negativação indevida, problemas com voos, vendas casadas, atraso na entrega de produtos, vícios na produto e/ou na prestação de serviços, bem como outros problemas na área consumerísta.
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Atendimento presencial ou on-line
Agendamento de reuniões em meu escritório ou até mesmo videoconferências, ligações, mensagens.
Alinhamento com as normas de LGPD
Atualizado com a Lei Geral da Proteção de Dados, de forma a atentar aos detalhes mais importantes para o mundo digital.
SOBRE
Victor Duarte – Oficial da reserva do Exército Brasileiro, advogado graduado em direito pela Universidade Cândido Mendes e pós-graduado em direito do trabalho e direito previdenciário pela Puc/ Minas. Atuação em direito trabalhista, compliance trabalhista, direito previdenciário e direito do consumidor.
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